Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Teresina | 233024

fácil

(1,0) 1 -

Compete privativamente ao município de Teresina:

a) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
b) Manter a fiscalização sanitária dos estabelecimentos hoteleiros e de venda de produtos alimentícios.
c) Promover a prevenção e extinção de incêndio e a segurança pública.
d) Conceder licença para a realização de jogos, espetáculos e divertimentos públicos, em observância às prescrições legais.
e) Subvencionar cultos religiosos e igreja visando expandir o alcance dos ensinamentos religiosos dentro do município de Teresina.