Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Teresina | 233022

fácil

(1,0) 1 -

É CORRETO afirmar sobre a higiene e conservação dos logradouros públicos no município de Teresina que:

a) É vedada a obstrução de sarjetas, valas e outras passagens de águas pluviais, assim como reduzir sua vazão.
b) A Prefeitura de Teresina pode autorizar o escoamento de águas servidas das residências, pontos comerciais e industriais para rua sempre que necessário, mesmo que essa rua seja servida de rede de esgoto.
c) É permitido lavar roupa ou animais em logradouros públicos previamente indicados pela Prefeitura de Teresina.
d) É permitido o depósito de lixo em terrenos baldios, desde que estes estejam abandonados por seus proprietários, tudo caracterizado pela falta de sua manutenção.
e) As oficinas de pintura de veículos automotores podem dispor de logradouros públicos para executarem seus serviços, desde que não obstruam a passagem de pessoas e veículos no logradouro público utilizado.