Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Gramado | 233486

#233486
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Município de Gramado
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A Biblioteca Cyro Martins, o Lago Joaquina Rita Bier e a Rua Madre Verônica são exemplos de logradouros e/ou serviços públicos de Gramado que receberam a denominação de pessoas ilustres. Nesse contexto, conforme a Lei Orgânica de Gramado, assinale a alternativa INCORRETA.

a) A denominação de logradouros e serviços públicos cabe, privativamente, ao Legislativo e ao Executivo.
b) As homenagens póstumas só serão permitidas após um ano de falecimento da pessoa a ser homenageada.
c) Não poderão ser mudadas as designações das vias públicas, logradouros e escolas, a não ser em casos excepcionais, mediante abaixo-assinado de 80% dos moradores da localidade e com aprovação de dois terços 2/3 da Câmara Municipal.
d) Os logradouros e serviços públicos poderão receber a denominação de pessoas ilustres, de datas e fatos históricos, de acidentes geográficos e outros ligados à vida nacional.
e) Poderá ser dado nome de pessoa viva a logradouros públicos de qualquer natureza, desde que autorizado pelo homenageado.

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