Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Campos Novos | 233638

fácil

(1,0) 1 -

A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto

a) O passeio é parte da via de circulação destinada ao tráfego de veículos.
b) Gleba é a área não edificável localizada entre um curso d’água e uma via paisagística.
c) Equipamento urbano é aquele destinado à educação, cultura, lazer, saúde, segurança e similares
d) Arruamento é o logradouro ou conjunto de logradouros públicos destinados à circulação viária e acesso aos lotes urbanos
e) Alinhamento predial é a divisa oposta à testada, sendo nos lotes de esquina, a divisa oposta à testada menor ou, em caso de testadas iguais, a divisa oposta à testa da via de maior hierarquia.