Questões . Concursos Diversos de Legislação de Contabilidade | 242475

fácil

(1,0) 1 -

O custeio dos planos de benefícios será de responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive os assistidos.

Assim sendo, de acordo com a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001,

a) a contribuição do patrocinador poderá, excepcionalmente, ser maior do que a dos participantes, para evitar um desequilíbrio atuarial.
b) a contribuição do patrocinador, em nenhuma hipótese, deixará de ser paritária com a dos participantes.
c) o patrocinador poderá assumir encargos adicionais, exceto os pecuniários, com relação ao financiamento dos benefícios.
d) o patrocinador poderá fazer aportes facultativos ao plano, desde que não ultrapassem igual valor de contribuição dos participantes.