Questões INPI de Propriedade Industrial | 36599

fácil

(1,0) 1 -

A respeito da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), assinale a assertiva correta.

a) O pedido de patente de invenção ter· de se referir a uma única invenção ou a um grupo de invenções interrelacionadas de maneira a compreenderem um único conceito inventivo.
b) São patenteáveis invenções mesmo que contrárias à moral, aos bons costumes e à segurança.
c) O pedido de patente retirado ou abandonado não necessita ser publicado.
d) A patente de invenção vigorar· pelo prazo de dez anos, e a de modelo de utilidade, pelo prazo de cinco anos contados da data do depósito.