Questões INFRAERO de Matérias Diversas | 186375

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar:

a) Os créditos suplementares e os especiais são abertos por lei de iniciativa do Poder Executivo.
b) A abertura de créditos adicionais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
c) O ato que abrir os créditos adicionais indicará a importância e a espécie dos mesmos e a classificação da despesa, até onde for possível.
d) Os créditos suplementares destinam-se a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
e) O superávit patrimonial é considerado recurso disponível para a abertura dos créditos especiais.