Questões OAB de Índios | 269351

• a) ocupadas pelos índios.
• b) banhadas pelas águas do mar ou dos rios navegáveis.
• c) pertencentes ao domínio público de qualquer das entidades estatais, que não se acham utilizadas pelo poder público nem destinadas a fins administrativos específicos.
• d) faixas de terras particulares, marginais dos rios, lagos e canais públicos, na largura de quinze metros, oneradas com a servidão de trânsito.