(1,0) 1 -
Analise as afirmações a seguir de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). I. Os Planos de Recursos Hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. II. A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. III. Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta anos, renovável. São verdadeiras
Recuperar senha