Questões IFAC de Matérias Diversas | 48964

difícil

(1,0) 1 -

O direito de os pais ou responsáveis terem ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:

a) está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como parte do Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
b) está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como parte do Direito à profissionalização e ao trabalho.
c) só pode ser assegurado mediante atuação do Conselho Escolar.
d) está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
e) está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como parte das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis.