Questões IBRAM-DF de Matérias Diversas | 153814

fácil

(1,0) 1 -

Acerca das regras previstas na Constituição Federal, que dispõem sobre a cultura, assinale a alternativa correta.

a) A fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais somente é permitida por meio de decreto do Presidente da República.
b) Constituem-se patrimônio cultural brasileiro apenas os bens de natureza material.
c) O Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visa, exclusivamente, a realização de inventários sobre o patrimônio cultural brasileiro.
d) Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro.