Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 255036

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:

a) É assegurado a todos o acesso à informação, independentemente de preservar o sigilo da fonte, mesmo que para assegurar o exercício profissional.
b) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar
c) Independentemente de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização anterior ou ulterior, se houver dano.
d) O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.