Questões . Concursos Diversos de Gestão de Politicas Públicas | 244055

fácil

(1,0) 1 -

A respeito do Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP, assinale a opção correta.

a) O FUNCAP terá como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Municipal.
b) A integralização de cotas por parte dos Estados, Distrito Federal e Municípios será voluntária e somente poderá ser realizada em moeda corrente.
c) Na integralização das cotas, para cada parte integralizada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, a União integralizará 1 (uma) parte.
d) O maior contribuinte do FUNCAP é o Estado-membro.
e) O Conselho Diretor do FUNCAP é constituído por representantes da sociedade civil.