Questões FundaSUS de Matérias Diversas | 108713

fácil

(1,0) 1 -

No tocante aos instrumentos de democratização da gestão e do controle da saúde, assinale a alternativa correta.

a) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão destinados, pelo menos setenta e cinco por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados.
b) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento estipulado pelo Ministério da Saúde.
c) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal serão destinados tão somente à cobertura de assistência básica em saúde e obstetrícia.
d) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
e) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será majoritária e preferencial em relação ao conjunto dos demais segmentos.