Questões FUNDAC-RN de Matérias Diversas | 168094

fácil

(1,0) 1 -

Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:

a) na aplicação da medida, não há que se observar critérios como necessidade pedagógica, uma vez que essa não é a intenção da medida.
b) a medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
c) as medidas serão aplicadas sempre isoladamente, podendo ser substituídas a qualquer tempo.
d) os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental não necessitam receber tratamento individual e especializado.