Questões FUNASE de Matérias Diversas | 170633

fácil

(1,0) 1 -

Ainda considerando a suposta internação de João, assinale a alternativa CORRETA.

a) Em nenhum caso ou em nenhuma situação, poderá ocorrer sua incomunicabilidade.
b) Ficará incomunicável durante o devido processo legal, com exceção do contato com o advogado e os pais.
c) A incomunicabilidade poderá ser uma medida socioeducativa complementar à sua internação.
d) O prazo máximo de sua incomunicabilidade é 30 dias, prorrogável se tiver a finalidade educativa.
e) A incomunicabilidade será parcial: terá a duração máxima de 3 meses, em períodos alternados de 1 mês, com intervalos quinzenais.