Processando...

Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 258932

#258932
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0) 1 -

Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que

a) o imposto sobre grandes fortunas só pode ser instituído por lei complementar
b) os empréstimos compulsórios já foram instituídos pela Constituição.
c) a contribuição de intervenção no domínio econômico é de competência dos Municípios e do Distrito Federal.
d) a contribuição social sobre a iluminação pública é de competência da União.
e) o Imposto sobre produtos industrializados não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.