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Questões FAEPESUL de Direito Tributário | 44401

#44401
Banca: FAEPESUL
Matéria: Direito Tributário
Concurso: FAEPESUL
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 -

Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:

a) É uma taxa que visa custear os serviços de iluminação pública.
b) Pode ser instituída e cobrada pelos Municípios.
c) É uma contribuição que tem por escopo custear o serviço de iluminação pública.
d) É recurso que financia um serviço público de natureza uti universi, geral, portanto indivisível e insuscetível de referibilidade a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos determinável.
e) Pode ser instituída e cobrada pelo Distrito Federal.