Questões . Concursos Diversos de Exclusão do Crédito Tributário | 241975

fácil

(1,0) 1 -

A respeito da exclusão do crédito tributário assinale a alternativa CORRETA.

a) Excluir o crédito tributário significa impedir sua cobrança após a constituição do crédito tributário.
b) A exclusão de créditos tributários trata-se de situação em que, não obstante a ocorrência do fato gerador e o lançamento do crédito tributário, não existirá a obrigação de pagamento.
c) A exclusão de créditos tributários trata-se de situação em que, não obstante a ocorrência do fato gerador e o lançamento do crédito tributário, não existirá a obrigação de pagamento.
d) Segundo o Código Tributário Nacional, existe apenas uma hipótese de exclusão do crédito tributário que é a isenção.