Questões ETEC de Matérias Diversas | 226148

fácil

Simulado Etec + texto 6

A “pejotização” é conhecida como uma prática do empregador em contratar um funcionário como pessoa jurídica (PJ) ou de dispensar um empregado com registro em carteira e recontratá-lo na forma de PJ. Em qualquer dos casos, é necessário que o funcionário constitua formalmente uma PJ. Com isso, a empresa deixa de arcar com alguns encargos previdenciários e trabalhistas.

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De acordo com o texto, é correto afirmar que “pejotização”

a) obriga os patrões a constituírem uma empresa para registrar seus funcionários em carteira de trabalho.
b) é uma norma constitucional que obriga os advogados a pagarem os custos dos processos trabalhistas
c) é uma prática adotada por empresas que pretendem reduzir os custos sobre sua folha de pagamento e deriva da expressão “pessoa jurídica”
d) transfere o pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas para os governos municipais, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
e) exige que os trabalhadores de entrega por aplicativos criem empresas cooperativadas para facilitar o registro em carteira dessa categoria pelas empresas contratantes.