Questões DPE-SP de Matérias Diversas | 95008

difícil

(1,0) 1 -

Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro

a) o risco do desenvolvimento depende da prova de culpa para gerar direito à indenização
b) os filhos incapazes respondem solidariamente com seus pais pelos danos que causaram, desde que tenham bens próprios
c) a gradação da culpa como critério de equidade de indenização não foi adotada pelo Código Civil
d) a culpa contra a legalidade não afasta a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do agente causador do dano
e) a cláusula penal equivale ao mínimo que o credor deverá receber em caso de descumprimento total ou parcial do contrato