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Questões DPE-PB de Matérias Diversas | 182301

#182301
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: DPE-PB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,

a) no Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
b) no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
c) em resolução do Conselho Econômico-Social da ONU.
d) em resolução do Conselho de Segurança da ONU.
e) na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.