Questões DPE-PA de Matérias Diversas | 114204

fácil

(1,0) 1 -

Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê

a) a prestação do ensino religioso, de matrícula obrigatória no ensino fundamental.
b) o ensino fundamental obrigatório e gratuito, salvo para aqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria.
c) o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente fora da rede regular de ensino.
d) o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
e) progressiva universalização do ensino fundamental em período integral.