Questões DPE-AL de Matérias Diversas | 182170

fácil

(1,0) 1 -

No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.

a) A atuação do curador especial em favor do incapaz em juízo dispensa a participação do órgão ministerial.
b) A curadoria especial não incide em favor de réus revéis incertos e citados fictamente.
c) A Defensoria Pública assume o múnus de receber a citação em casos de curatela especial em favor de citando que se encontre impossibilitado de recebê-la.
d) No exercício da curadoria em favor de incapaz, o defensor público depende de autorização judicial expressa para litigar contra o curatelado.
e) O exercício da curadoria especial para réu preso revel será desempenhado até que ele restabeleça a capacidade processual.