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Questões DPE-AC de Matérias Diversas | 182160

#182160
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
DPE-AC
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

João é o único DP em exercício em uma comarca do interior do estado X. Celso, sobrinho da esposa de João, foi preso em flagrante na referida comarca e declarou, na audiência de custódia, não ter condições de constituir advogado. Por esse motivo, João foi convocado para a audiência, mas sua participação foi impugnada pelo promotor de justiça, que alegou existência de relação de parentesco entre ele e Celso.

Considerando essa situação hipotética e a legislação pertinente, no que se refere à atuação institucional de João, o juiz da vara criminal da comarca do interior do estado X deverá