Questões . Concursos Diversos de Dos Contratos de Natureza Trabalhista | 242546

#242546
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Dos Contratos de Natureza Trabalhista
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Considere que uma empresa atacadista do setor têxtil pretenda contratar determinado número de empregados para ampliar a força de trabalho em razão do aquecimento das exportações. Contudo, pretende realizar tais contratações em caráter temporário e avaliar, a depender das vendas efetivadas, se irá manter esses empregados em caráter permanente. De acordo com as disposições aplicáveis da Consolidação das Leis do Trabalho, tais contratações

a) deverão, para manter a característica de contrato por prazo determinado, limitar-se ao prazo máximo de 2 anos.
b) somente são possíveis em etapas sucessivas de, no máximo, 6 meses cada.
c) não são válidas, devendo ser consideradas contratos por prazo indeterminado, dada a natureza das atividades da empresa.
d) perdem a natureza de contrato por prazo determinado após transcorrido o prazo de 90 dias do contrato de experiência.
e) não geram vínculo empregatício, sendo consideradas prestação de serviço autônomo, sujeito à regulamentação específica.

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