Questões . Concursos Diversos de Atos, Termos e Prazos Processuais. Vícios dos Atos Processuais. Provas No Processo do Trabalho | 234584

#234584
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Atos, Termos e Prazos Processuais. Vícios dos Atos Processuais. Provas No Processo do Trabalho
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

No que se refere a citação, a intimação e notificação, assinale a alternativa correta.

a) A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Para a validade do processo, é indispensável a citação inicial do réu, de forma que, mesmo o comparecimento espontâneo do réu, não supre a falta de citação.
b) Notificação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.
c) A citação, exclusivamente, se dá por correio ou oficial de justiça.
d) Em qualquer hipótese, não se pode citar pessoa que estiver assistindo a ato de culto religioso.
e) Far-se-á a intimação por meio de oficial de justiça quando frustrada a realização pelo correio.