Questões . Concursos Diversos de Direitos da Nacionalidade | 240991

fácil

(1,0) 1 -

Em conformidade com a Constituição brasileira,

a) são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados e a defesa do consumidor.
b) são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, até os vinte e urn anos de idade, pela nacionalidade brasileira.
c) é direito público subjetivo o acesso ao ensino gratuito (fundamental, médio e superior).
d) é vedado criar partido político contrário ao regime democrático.