Questões . Concursos Diversos de Aspectos Gerais do Direito Societário | 219186

• a) Na sociedade simples, os herdeiros do cônjuge de sócio poderão exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social.
• b) A sociedade em comum caracteriza-se pela não inscrição dos atos constitutivos e pela responsabilidade solidária e ilimitada dos sócios pelas obrigações sociais.
• c) Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social deverá ser exercida em conjunto pelo sócio ostensivo e pelo sócio participante.
• d) O contrato social da sociedade simples não poderá prever outras causas de dissolução diversas das previstas na lei.
• e) A inscrição em registro do contrato conferirá personalidade jurídica à sociedade em conta de participação.