Questões . Concursos Diversos de Direito e Obrigações dos Usuários | 47945

difícil

(1,0) 1 -

Assinale a opção INCORRETA:

a) A proteção à saúde individual integra o aspecto subjetivo do direito fundamental à saúde, sendo a saúde pública seu elemento objetivo ou garantia institucional.
b) A saúde pública reúne ações, preferencialmente, preventivas, destinadas à proteção da saúde da população, sem relação direta com as situações de pessoas concretas.
c) Há um direito público subjetivo a políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde.
d) O Sistema Único de Saúde (SUS), notadamente na política de dispensação de medicamentos, funda-se na corrente da "Medicina com base em evidências".
e) De acordo com o STF, o Estado pode ser obrigado a fornecer ou custear tanto tratamentos experimentais, quanto aqueles ainda não testados pelo SUS.