Questões . Concursos Diversos de Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | 229421

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Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Decreto-lei n.º 25/1937, julgue o item seguinte.

A CF considera como patrimônio cultural brasileiro os bens imateriais e materiais que portem referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.