Processando...

Questões . Concursos Diversos de Das Provas | 217048

#217048
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Das Provas
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
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(1,0) 1 - 

Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a seguir.

De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que tenha conhecimento dos fatos será dado o direito de se eximir da obrigação de depor, com exceção das pessoas proibidas de depor porque, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, e dos doentes e deficientes mentais e menores de quatorze anos de idade.