Processando...

Questões . Concursos Diversos de Custas e Emolumentos | 271056

#271056
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Custas e Emolumentos
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0) 1 -

Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.

a) Quando houver acordo, incidirão à base de 10% sobre o valor respectivo.
b) Quando o pedido for julgado improcedente, sempre haverá a isenção de pagamento.
c) Quando for procedente o pedido formulado em ação declaratória, incidirão à base de 2% sobre o valor da causa.
d) Quando o valor for indeterminado, incidirão à base de 20% sobre o que o juiz fixar.