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Questões de Concursos
Simulado Cumprimento de Pena
Questões . Concursos Diversos de Cumprimento de Pena | 241421
#241421
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Cumprimento de Pena
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil
(1,0) 1 -
O regime inicial de cumprimento de pena
a) deve ser o fechado em casos de crimes hediondos ou equiparados, sendo vedado o regime integralmente fechado.
b) deve ser o fechado nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, salvo previsão expressa em lei.
c) é determinado após a primeira fase de aplicação da pena, já que as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal constituem os elementos centrais de sua aplicação.
d) pode ser o semiaberto em condenação superior a oito anos, a depender do tempo de prisão preventiva do réu.
e) não pode ser diverso do aberto em crimes punidos com detenção ou em contravenções penais.
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