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Questões OAB de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei Nº 7.716 de 1989 | 268563

#268563
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei Nº 7.716 de 1989
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Durante uma festa de confraternização entre amigos da faculdade, em 1º de junho de 2020, começou uma discussão entre Plinio e Carlos, tendo a mãe de Plínio procurado intervir para colocar fim à briga. Nesse momento, Carlos passou a ofender a mãe de Plinio, chamando-a de “macumbeira”, que “deveria estar em um terreiro”.

Revoltadas, pessoas que presenciaram o ocorrido compareceram ao Ministério Público e narraram os fatos. A mãe de Plinio disse, em sua residência, que não pretendia manter discórdia com colegas do filho, não tendo comparecido à Delegacia e nem ao órgão ministerial para tratar do evento. O Ministério Público, em 2 de dezembro de 2020, denunciou Carlos pelo crime de racismo, trazido pela Lei nº 7.716/89.

Você, como advogado(a) de Carlos, deverá alegar, em sua defesa, que deverá