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Questões OAB de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei Nº 7.716 de 1989 | 268561

#268561
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei Nº 7.716 de 1989
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

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Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

a) Os elementos subjetivos do delito são o dolo e a culpa.
b) No delito em questão, pune-se o preconceito, que resultou em atitude segregacionista, pouco interessando a eventual alegação da comerciante de que Latifa, pessoa discriminada, não teria o perfil de cliente daquela loja.
c) O sujeito ativo do delito limita-se ao gerente.
d) O delito em questão é prescritível.