Questões . Concursos Diversos de Crimes Contra A Paz Pública | 241305

fácil

(1,0) 1 -

No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.

a) A conduta de custear milícia privada para a prática de homicídios é tipificada como crime de associação criminosa.
b) No crime de associação criminosa, incide causa de aumento de pena o fato de a associação ser armada ou haver participação de criança ou de adolescente.
c) Constitui crime incitar terceira pessoa a praticar conduta punida pela lei como contravenção penal.
d) Funcionário público que fizer apologia de fato criminoso praticará, na forma qualificada, delito de apologia de crime ou criminoso.
e) O crime de associação criminosa caracteriza-se pela união de duas ou mais pessoas com o fim específico de cometer crimes.