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Simulado Crimes contra a honra para OAB
Questões . Concursos Diversos de Ação Penal Nos Crimes Contra A Honra | 270672
#270672
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Ação Penal Nos Crimes Contra A Honra
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0) 1 -
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.
a) Tratando-se do delito de injúria, admite-se a exceção da verdade caso o ofendido seja funcionário público, e a ofensa, relativa ao exercício de suas funções.
b) Caso o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, sua pena será diminuída.
c) Caracterizado o delito de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena, no caso de retorção imediata, que consista em outra injúria.
d) O pedido de explicações em juízo é cabível nos delitos de calúnia e difamação, mas não se aplica ao de injúria.Responder
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