Questões . Concursos Diversos de Ação Penal Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual | 211005

fácil

(1,0) 1 -

No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

a) Em se tratando do crime de estupro de vulnerável, o consentimento da vítima ou o fato de ela já ter tido outra experiência sexual constituem causa legal de diminuição de pena.
b) Ao crime de manutenção de casa de prostituição tem-se aplicado, majoritariamente, a teoria social da ação.
c) A mediação para servir a lascívia de outrem, com o fim de lucro, denomina-se lenocínio questuário.
d) O agente do crime de rufianismo ativo garante o seu sustento mediante a exploração de alguém que exerce a prostituição.
e) Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são tratados na lei como crimes hediondos somente se deles resultar lesão corporal de natureza grave ou morte.