Questões . Concursos Diversos de Ação Penal Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual | 210992

fácil

(1,0) 1 -

Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:

a) o sujeito ativo do crime não pode ser mulher.
b) o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.
c) somente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual.
d) não tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual.
e) para sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.