Questões CRECI-4ª Região (MG) de Matérias Diversas | 180506

fácil

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A Convenção Coletiva de Trabalho nos termos da CLT é definida como

a) acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho.
b) acordo de caráter corporativo pelo qual a Delegacia do Trabalho representativa de categorias econômicas idênticas estipula condições de trabalho.
c) acordo de caráter participativo pelo qual o Sindicato de Classe representa as categorias econômicas participativas e estipula condições de trabalho.
d) acordo de caráter facultativo pelo qual a Delegacia do Trabalho representa o Sindicato de categorias econômicas idênticas estipula condições de trabalho.