Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro
de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado
decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio
histórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava esse
patrimônio como “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes
no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua
vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu
excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou
artístico”.
Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgue
os itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico e
de patrimônio cultural.
Segundo a Constituição Federal vigente, inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação são, entre outras formas de acautelamento e preservação, exemplos de ações a serem empreendidas pelo poder público para, em colaboração com a comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro
