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Questões OAB de Controle Repressivo do Poder Judiciário: O Controle Difuso ou Aberto | 267865

#267865
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Controle Repressivo do Poder Judiciário: O Controle Difuso ou Aberto
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Considere que um juiz do trabalho prolatou sentença condenatória fundamentada no argumento de que determinada cláusula de um contrato de trabalho era inválida por ser incompatível com um dispositivo da Constituição da República. Nessa situação, o referido juiz