Questões OAB de Controle Repressivo do Poder Judiciário: O Controle Difuso ou Aberto | 267865

#267865
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Controle Repressivo do Poder Judiciário: O Controle Difuso ou Aberto
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Considere que um juiz do trabalho prolatou sentença condenatória fundamentada no argumento de que determinada cláusula de um contrato de trabalho era inválida por ser incompatível com um dispositivo da Constituição da República. Nessa situação, o referido juiz

a) editou sentença inválida, por usurpar competência privativa do STF.
b) exerceu controle difuso de constitucionalidade.
c) exerceu controle de constitucionalidade por via de ação.
d) prolatou sentença inconstitucional, pois a declaração de inconstitucionalidade de cláusulas de contratos trabalhistas é uma competência privativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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