Questões . Concursos Diversos de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias | 218232

fácil

(1,0) 1 -

A respeito de tributos, assinale a opção correta.

a) São três as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições sociais.
b) A extrafiscalidade relaciona-se com a independência do Estado em prestar atividade ao contribuinte.
c) A manifestação prévia do sujeito passivo é condição para a cobrança assumir natureza tributária.
d) Instituir contribuições previdenciárias de servidores públicos do Distrito Federal é competência exclusiva da União.
e) Pessoa natural destinatária de operações de importação pode ser equiparada a pessoa jurídica.