Questões . Concursos Diversos de Comunicação Social Na Constituição Federal | 45268

#45268
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Comunicação Social Na Constituição Federal
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 -

De acordo com a Constituição da República, de 1988, “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”.

Sobre o prazo de concessão desses serviços, assinale a afirmativa correta.

a) Dez anos para as emissoras de rádio e quinze para as de TV.
b) Quinze anos tanto para as emissoras de rádio quanto para as de TV.
c) Vinte anos para as emissoras de TV e dez para as de rádio.
d) Dez anos tanto para as emissoras de rádio quanto para as de TV.
e) Vinte e cinco anos para as emissoras de TV e quinze para as de rádio.

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