Processando...
TESTE Seja premium!
Voltar
Simulados
Questões
Ranking
Concursos abertos
Apostilas e cursos
Passei!
Blog
Experimente grátis!
Entrar
Início
Questões de Concursos
Simulado Competência no CPC 1973
Questões . Concursos Diversos de Competência no CPC 1973 | 248060
#248060
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência no CPC 1973
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0) 1 -
Sobre ação civil pública:
a) A competência para propor a ação civil pública é prorrogável por vontade das partes.
b) A decisão proferida por juiz absolutamente incompetente é inexistente.
c) A incompetência não é conhecível de ofício, porquanto ela é de natureza relativa.
d) É da justiça estadual a competência para processar e julgar ação civil pública cujo objetivo é impedir a poluição em rio que banhe 4 (quatro) Estados da Federação.
e) A incompetência é absoluta e se as partes não alegaram a incompetência em primeiro grau de jurisdição, o tribunal, em sede de recurso de apelação, poderá conhecê-la de ofício.
Responder
Digite o que procura. Exemplo: OAB, OAB Tributário, etc
Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.
×
Entrar
Entrar
Recuperar senha
Entrar usando Facebook
Entrar usando Google
Quero criar uma conta
Criar conta grátis