Questões COMPESA de Matérias Diversas | 172611

fácil

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Os direitos sociais

a) surgiram na Europa, no século XVIII, para salvaguardar o direito à vida, à liberdade de pensamento e de movimento.
b) são direitos do indivíduo contra o Estado, uma proteção da vida privada contra a intervenção abusiva do Estado.
c) constituem um sistema de proteção social contributivo, focalizado e universal.
d) buscam promover a igualdade de acesso a bens socialmente produzidos, através das políticas sociais – educação, saúde, trabalho, assistência social, previdência, habitação, entre outras.