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Um dos princípios do Decreto no 5.098:2004 que dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos e que também é reconhecido como um princípio geral do direito ambiental brasileiro, é o princípio da(o)
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