Questões CESMAC de Matérias Diversas | 161220

#161220
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: CESMAC
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode-se dizer que

a) nem todo trabalhador com carteira assinada em empresa privada é contribuinte obrigatório da previdência social.
b) o acesso à previdência social é universal, no sentido de que todas as pessoas que quiserem podem filiar- -se ao sistema previdenciário.
c) o estrangeiro residente no Brasil não poderá ser beneficiário do RGPS.
d) para se filiar ao sistema previdenciário se exige que o sujeito esteja exercendo atividade remunerada.
e) qualquer pessoa física, com mais de quatorze anos, se quiser, pode aderir ao regime geral de previdência social, lembrando que o aprendiz poderá filiar-se a partir dos treze anos.

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