Processando...

Questões CEASA-Campinas de Matérias Diversas | 50520

#50520
Banca
SHDias
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
CEASA-Campinas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 1 - 

O sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se:

I - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;

II - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Essas afirmações: